O QUE É SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DE CNH?
SUSPENSÃO
O condutor fica proibido de dirigir por determinado tempo, sua carteira fica apreendida e ele terá que realizar um curso de reciclagem.
Se for abordado dirigindo no período de suspensão, terá a CNH cassada, não podendo tirar outra por dois anos.
Há duas hipóteses: quando o motorista comete uma infração gravíssima que preveja a suspensão (como dirigir embriagado) ou quando comete infrações que somem 20 (vinte) pontos ou mais em seu prontuário.
Porém, é garantia constitucional que antes da entrega da carteira ao órgão de trânsito, o motorista tenha ampla oportunidade de defesa, onde poderá apresentar sua versão dos fatos e questionar o que entender necessário.
CASSAÇÃO
A cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma medida mais severa imposta aos condutores em casos específicos. Poderá ter a CNH cassada o condutor que for abordado com a CNH Supensa.
Quando o condutor for reincidente dentro do prazo de doze meses nas infrações dos art. 163,164,165,173,174,175 do CTB ou
se for abordado dirigindo veículo com categoria diferente da sua CNH.
RECURSO DE RECUSA
DE BAFÔMETRO
RECURSO DE
CASSAÇÃO DA CNH
RECURSO DE SUSPENSÃO DA CNH
